Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, sendo fundamental para este entrada a uma sé especialmenterie por direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora o que é a certidão de nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos de que tua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste do Nascimento?**

A certidão por nascimento é um documento público emitido por um cartório do registro civil qual atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste de Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento com vida, porém é a certidãeste que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Acesso à saúdo (por meio do SUS ou planos de saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Portanto, a certidão é bem Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e do inclusãeste social.

## **Certidão por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Sem uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças isento registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violação de direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda não tem certidãeste do nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas de transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste do Nascimento no Brasil**

Este processo para obter uma certidão de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório de registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter tua certidão de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Acesso**

Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste por nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando o nome da mãe. Posteriormente, este pai pode ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou proceder judicial do investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro por Mobilização para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O uso do **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é amplamente mais do que um documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir que Segunda Via Certidão de Nascimento **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*